O Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou hoje (28) a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Com a decisão, ele poderá deixar de usar a tornozeleira eletrônica, porém seu passaporte continuará retido.

A decisão de revogar a prisão foi unânime no tribunal, que deferiu um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Cunha.

O ex-presidente da Câmara está preso preventivamente desde outubro de 2016, pois foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em desdobramentos da Operação Lava Jato. No entanto, ele não possui nenhuma condenação colegiada.

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Na análise do pedido de habeas corpus, os magistrados do TRF-4 entenderam que o tempo de prisão preventiva havia extrapolado o limite do razoável.

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Por Felype Oliveira

Felype Oliveira é criador do Café com Net, além de administrar a revista digital, também atua como social media, web designer e roteirista.

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